O Governo português anunciou, a 23 de setembro de 2026, um novo pacote de 40 milhões de euros para apoiar o setor agrícola perante o aumento dos custos dos fertilizantes e da energia. A medida procura responder à pressão sobre as explorações agrícolas num contexto de instabilidade geopolítica no Médio Oriente e soma-se aos 20 milhões de euros aprovados anteriormente para o setor.
O anúncio foi divulgado pelo Ministério da Agricultura e Mar. De acordo com a informação oficial, o objetivo é dar resposta ao agravamento dos encargos que afetam a produção agrícola e apoiar a continuidade da atividade dos produtores portugueses.
Novo pacote compensa subida dos fertilizantes e da energia
Os 40 milhões de euros agora anunciados representam um reforço dos apoios públicos dirigidos à agricultura. O aumento dos preços dos fertilizantes e da energia tem impacto direto nos custos de preparação dos terrenos, manutenção das culturas, rega, utilização de máquinas e conservação da produção.
Para os agricultores, a evolução destas despesas reduz a margem disponível para assegurar os ciclos produtivos e torna mais difícil planear investimentos. O pacote surge, assim, como uma medida de apoio à previsibilidade financeira das explorações, embora a informação divulgada pelo Governo não detalhe, na pauta oficial, a repartição integral dos 40 milhões de euros por culturas, regiões ou tipos de exploração.
O contexto internacional é apontado pelo Executivo como um dos fatores de pressão sobre os mercados e sobre o abastecimento de fatores de produção. A instabilidade geopolítica no Médio Oriente acrescenta incerteza a uma atividade já exposta à evolução dos preços da energia, dos combustíveis e dos produtos utilizados no campo.
Apoio ao gasóleo agrícola será prolongado até dezembro
Outra medida anunciada é a extensão do apoio extraordinário ao gasóleo agrícola até ao final de 2026. Para assegurar este prolongamento, será disponibilizada uma dotação adicional de 15 milhões de euros, elevando o apoio acumulado para até 25 milhões de euros.
O combustível representa uma despesa relevante para as explorações agrícolas, sobretudo nas operações que dependem de tratores e de outros equipamentos motorizados. O prolongamento do mecanismo pretende reduzir parte desse encargo durante os últimos meses do ano, num período em que os produtores continuam a preparar ou a acompanhar diferentes campanhas agrícolas.
A informação oficial sobre o apoio ao gasóleo agrícola confirma a extensão da medida, mas não apresenta, no material disponibilizado para esta pauta, novos detalhes sobre os procedimentos concretos de acesso por parte dos beneficiários.
Pagamentos aos agricultores ultrapassam mil milhões de euros
O Governo anunciou também a antecipação de 207,5 milhões de euros em pagamentos a agricultores durante setembro. A medida integra um esforço mais amplo de execução financeira dos apoios ao setor e deverá contribuir para reforçar a liquidez das explorações num momento de custos elevados.
Segundo o Portal do Governo, os apoios pagos pelo Ministério da Agricultura e Mar deverão ultrapassar mil milhões de euros até ao final de setembro de 2026. Até agosto, tinham sido pagos 807 milhões de euros, mais 225 milhões do que no mesmo período de 2025.
Os valores acumulados indicados pelo Governo incluem diferentes componentes de apoio à atividade agrícola e pecuária. Para as áreas de sequeiro, o montante referido é de 36 euros por hectare, enquanto as áreas de regadio recebem 84 euros por hectare. Existem ainda verbas atribuídas por animal para bovinos, ovinos e caprinos elegíveis, sem que a informação disponibilizada indique, neste caso, os montantes individuais aplicáveis a cada espécie.
Medidas abrangem agricultura e produção pecuária
A estrutura dos pagamentos mostra que o apoio público não está limitado a um único modelo de exploração. A diferenciação entre sequeiro e regadio considera realidades produtivas distintas, enquanto as verbas por animal abrangem segmentos da produção pecuária elegível.
O reforço financeiro anunciado terá impacto potencial em agricultores, produtores pecuários e organizações do setor, além de contribuir para a estabilidade da oferta alimentar em Portugal. A dimensão desse efeito dependerá da forma como os apoios forem operacionalizados e da evolução dos custos de produção ao longo dos próximos meses.
Com o novo pacote, o prolongamento do apoio ao gasóleo agrícola e a antecipação de pagamentos, o Governo procura limitar os efeitos da subida dos encargos sobre a agricultura portuguesa. As medidas não eliminam a exposição do setor às oscilações internacionais, mas acrescentam recursos públicos num período marcado pela pressão sobre a energia, os fertilizantes e a capacidade de financiamento das explorações.
