A recuperação judicial é um instrumento essencial para empresários que enfrentam crises financeiras e pretendem evitar a falência. Contudo, o advogado Rodrigo Pimentel, sócio da Pimentel & Mochi Advogados Associados, salienta que a recuperação judicial é mais eficaz quando o empresário identifica os sinais de crise com antecedência e procura orientação jurídica especializada antes que a situação se torne irreversível. Esta postura preventiva é o que distingue as empresas que conseguem recuperar-se daquelas que acabam por encerrar a sua atividade. Interessado em saber mais? Continue a leitura e perceba qual é o momento certo para agir.
Quais sinais indicam que o empresário deve considerar a recuperação judicial?
A instabilidade financeira de uma empresa raramente ocorre de forma repentina. Na maioria dos casos, existem indícios claros de que o negócio caminha para um colapso. Assim, segundo o núcleo de recuperação judicial da Pimentel & Mochi, é fundamental que o empresário reconheça estes sinais a tempo de agir de forma estratégica.
Alguns sintomas financeiros podem indicar a necessidade de uma intervenção jurídica planeada: dificuldade em cumprir compromissos com fornecedores, atrasos recorrentes no pagamento de impostos e salários, perda de crédito no mercado e acumulação de ações de cobrança. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, quando estes fatores são ignorados, aumentam o risco de bloqueios judiciais e inviabilizam futuras negociações com credores.
Além disso, do ponto de vista jurídico, outro sinal de alerta surge quando a empresa começa a sofrer múltiplas execuções que comprometem o caixa e os bens operacionais. Nesta fase, a recuperação judicial deixa de ser apenas uma alternativa e torna-se uma medida de preservação da própria atividade empresarial, como frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório.
Como identificar o momento ideal para pedir recuperação judicial?
Muitos empresários adiam a decisão de pedir recuperação judicial por receio de prejudicar a reputação da empresa. No entanto, como reforça o Dr. Lucas Gomes Mochi, a recuperação não é sinónimo de falência, mas sim de reorganização. Agir cedo demonstra responsabilidade e visão estratégica.
Tendo isto em consideração, a Lei nº 11.101/2005 permite que qualquer empresa financeiramente viável solicite a recuperação com o objetivo de renegociar dívidas e manter as suas operações. O ideal é que o empresário procure assessoria jurídica assim que perceber que o endividamento está a comprometer a capacidade de investimento e pagamento. Quanto mais cedo o processo for iniciado, maiores são as chances de reconstrução da credibilidade e de manutenção dos postos de trabalho.
Que medidas o empresário pode adotar antes de apresentar o pedido?
Antes de protocolar o pedido de recuperação judicial, o empresário pode implementar medidas de reorganização interna que facilitem o processo. Segundo o advogado Rodrigo Pimentel, um planeamento prévio bem estruturado aumenta as probabilidades de aprovação do plano e reduz o impacto da crise. Entre as principais medidas, destacam-se:
- Auditoria financeira completa: identificar passivos ocultos, dívidas prioritárias e ativos que possam ser vendidos sem prejudicar a operação.
- Revisão de contratos e obrigações: ajustar cláusulas que representem riscos e renegociar condições de pagamento com fornecedores.
- Avaliação do fluxo de caixa: compreender a real capacidade de geração de receita e definir prioridades para garantir a continuidade das atividades.
- Comunicação estratégica: manter transparência com colaboradores e parceiros, evitando perda de confiança e instabilidade interna.
Estas ações permitem que a empresa ingresse na recuperação judicial com clareza sobre a sua situação financeira e jurídica, fortalecendo a sua posição perante os credores e o tribunal.
Agir no momento certo faz toda a diferença
Em conclusão, antecipar-se à crise é o fator determinante entre empresas que conseguem recuperar-se e empresas que desaparecem do mercado. Quando o empresário reconhece os sinais de alerta e procura apoio jurídico e contabilístico especializado, aumenta significativamente as probabilidades de sucesso da recuperação judicial. Num cenário de instabilidade económica, a ação preventiva é a decisão mais inteligente que um empresário pode tomar.
Autor: Abidan Santos
